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Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência a Acções de Desminagem




O Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência a Acções de Desminagem é assinalado todos os anos no dia 4 de Abril.


História e origem:
     A partir do final da década de 1990, dois tipos de materiais bélicos entraram na mira da ONU - Organização das Nações Unidas e de ONG's internacionais que procuram diminuir o risco de morte de civis em antigos campos de guerra que, aos poucos, passaram a receber refugiados de nações em conflito ou em guerra.

     A Convenção Sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Comércio de Minas Anti-pessoal e sobre sua Destruição, conhecido como Tratado de Ottawa, que prevê a erradicação total das minas anti-pessoal foi aberto para assinaturas em Dezembro de 1997 e entrou em vigor em 1 de Março de 1999. Em todo o mundo, 161 países que adoptaram o Tratado de Ottawa.

     Em 8 de Dezembro de 2005 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 4 de Abril de cada ano como o Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência a Acções de Desminagemapelando à continuação dos esforços por parte dos Estados, com o apoio da ONU e outras organizações relevantes (ONG's), para promover a criação e o desenvolvimento das capacidades para acções de desminagem em países onde as minas e resíduos explosivos de guerra constituem uma séria ameaça para a segurança, saúde e vida da população civil, sendo um impedimento ao desenvolvimento económico e social, a nível nacional e local.

     A ONU continua a oferecer ampla assistência a milhões de pessoas em 59 países e seis outras áreas contaminadas por minas terrestres, incluindo o Afeganistão, Cambodja, Colômbia, Laos, Líbano e Sudão do Sul.
     Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, disse estar “encorajado” pelos 161 Estados-Membros que assinaram a Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoais e pediu a adesão total a esse e outros tratados que tratam do tema, como a Convenção sobre Munições de Fragmentação, o Protocolo V sobre Explosivos Remanescentes de Guerra e da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, bem como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Este dia é marcado por eventos em todo o mundo lembrando o risco que estas armas representam.




Cortesia de UN International Day of Mine Awareness and Assistance in Mine Action

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