O Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência a Acções de Desminagem é assinalado todos os anos no dia 4 de Abril.
História e origem:
A partir do
final da década de 1990, dois tipos de materiais bélicos entraram na mira da
ONU - Organização das Nações Unidas e de ONG's internacionais que procuram diminuir o risco de morte de civis em
antigos campos de guerra que, aos poucos, passaram a receber refugiados de nações em conflito ou em guerra.
A Convenção
Sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Comércio de Minas
Anti-pessoal e sobre sua Destruição, conhecido como Tratado de Ottawa, que prevê
a erradicação total das minas anti-pessoal foi aberto para assinaturas em Dezembro
de 1997 e entrou em vigor em 1 de Março de 1999. Em todo o mundo, 161 países que adoptaram o Tratado de Ottawa.
Em 8 de Dezembro
de 2005 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 4 de Abril de cada
ano como o Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência a Acções de Desminagem, apelando à continuação dos esforços por parte dos Estados, com o apoio da ONU e outras organizações relevantes (ONG's), para promover a criação e o
desenvolvimento das capacidades para acções de desminagem em países onde as
minas e resíduos explosivos de guerra constituem uma séria ameaça para a
segurança, saúde e vida da população civil, sendo um impedimento ao
desenvolvimento económico e social, a nível nacional e local.
A ONU continua a
oferecer ampla assistência a milhões de pessoas em 59 países e seis outras
áreas contaminadas por minas terrestres, incluindo o Afeganistão, Cambodja,
Colômbia, Laos, Líbano e Sudão do Sul.
Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, disse estar “encorajado” pelos 161 Estados-Membros que assinaram a Convenção
sobre a Proibição de Minas Antipessoais e pediu a adesão total a esse e outros
tratados que tratam do tema, como a Convenção sobre Munições de Fragmentação, o
Protocolo V sobre Explosivos Remanescentes de Guerra e da Convenção sobre Certas
Armas Convencionais, bem como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência.
Este dia é marcado por eventos em todo
o mundo lembrando o risco que estas armas representam.
Cortesia de UN International Day of Mine Awareness and Assistance in Mine Action
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