O Dia Mundial Contra a Censura na Internet celebra-se anualmente no dia 12 de Março.
O dia 12 de Março
marca anualmente a comemoração do Dia Mundial contra a Censura na Internet,
através de iniciativa da Organização Não-Governamental (ONG) "Repórteres sem Fronteiras", e tem o
objectivo de alertar o mundo para a manutenção de uma Internet livre, sem
restrições e acessível a todas as pessoas.
A censura na
Internet, que ocorre em alguns países do mundo, alertou os "Repórteres sem
Fronteiras", que consideram a necessidade de todas as pessoas terem acesso
a todo tipo de informação, podendo divulgar e receber livremente os dados que
percorrem a rede.
Actualmente, os
cinco países que mais restringem o acesso à Internet são a China, a
Síria, o Irão, o Bahrein e o Vietname do Norte. Ainda constam da lista da ONG, na
América Latina, Cuba e, mais recentemente, Venezuela; na África, Tunísia e Egipto;
na Ásia, Arábia Saudita, Síria, Turcomenistão, Uzbequistão e Birmânia.
Além dos países
que mantém seus cidadãos em censura com relação à Internet, alguns outros fazem
parte do grupo que restringe o acesso à total informação, embora não o façam de
forma declarada: a Eritreia, na África; a Turquia e a Tailândia, na Ásia; e a
Ucrânia, na Europa.
Um facto que
surpreendeu recentemente os Repórteres sem Fronteiras foi a Austrália estar
entre os países que adoptam medidas de restrição no acesso à Internet, neste
caso para filtrar conteúdos contra a pornografia infantil.
Além dos países,
algumas empresas também constam das lista da censura da Internet, como a Gamma
e a Trovicor, da Alemanha; a Hacking Team, da Itália; a Amesys, da França, e a
Blue Coat, dos Estados Unidos, que colaboraram com os regimes censores, sempre
totalitários, desenvolvendo ferramentas informáticas que possam vigiar o acesso
à Internet.
Origem:
O Dia Mundial
contra a Censura na Internet é um dos programas desenvolvidos pela ONG
Repórteres sem Fronteiras, fundada em 1985 na França, por Robert Ménard, Rony
Brauman e Jean-Claude Guillebaud.
A data foi celebrada pela primeira vez em 2009 e, embora seja somente um dia no ano para
lembrar que todos têm o direito à informação, a luta da ONG é levada a sério
durante o ano todo, informando e denunciando os países que ainda mantém o
controle sobre os dados que podem ficar disponíveis às pessoas, uma medida
radical para a manutenção do poder, seguindo a velha tradição de ditaduras, em
que quando os indivíduos não possuem a informação não possuem recursos para
lutar pela própria liberdade.
A luta pela
liberdade de expressão online é mais essencial do que nunca. Com a criação de novos
espaços para a troca de ideias e informações, a Internet é uma força para a liberdade.
Em países onde os média tradicional são controlados pelo governo, as únicas notícias e informações independentes podem ser encontradas na Internet, que se tornou um
fórum de discussão e um refúgio para aqueles que querem expressar as suas opiniões
livremente.
No entanto, mais
e mais governos já perceberam isso e estão reagindo, tentando controlar a
Internet. Nunca tantos países foram afectados por alguma forma de censura
online, seja prisões ou assédio dos internautas, vigilância online, bloqueio
de sites ou a adopção de leis repressivas Internet. Internautas estão sendo
alvo de represálias do governo. Cerca de 117 deles estão actualmente detidos
por expressar suas opiniões livremente online, principalmente na China, Irão e
Vietname.
Países Inimigos da Internet:
Arábia Saudita, Burma, China, Coreia do Norte, Cuba, Irão, Síria, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietname.
Países sob vigilância:
Austrália, Bahrein, Bielorrússia, Coreia do Sul, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Eritreia, França, Líbia, Malásia, Rússia, Sri Lanka, Tailândia, Tunísia, Turquia e Venezuela.
Arábia Saudita, Burma, China, Coreia do Norte, Cuba, Irão, Síria, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietname.
Países sob vigilância:
Austrália, Bahrein, Bielorrússia, Coreia do Sul, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Eritreia, França, Líbia, Malásia, Rússia, Sri Lanka, Tailândia, Tunísia, Turquia e Venezuela.
Cortesia de Repórteres Sem Fronteiras (em espanhol)